VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Cristiane Bonfanti

Editora-assistente de Tributos do JOTA em Brasília. É jornalista e bacharel em Direito formada pelo UniCeub, com especialização em Ciência Política pela UnB e MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Antes, passou pelas redações do Correio Braziliense, de O Globo e Valor Econômico. Email: cristiane.bonfanti@jota.info

Últimas Notícias de Cristiane Bonfanti

  1. Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Aproveitamento de prejuízo fiscal

    STF: para 1ª Turma, trava de 30% em caso de extinção é infraconstitucional

    Ministros negaram provimento a recurso por entenderem que o tema demanda análise da legislação e de fatos e provas

  2. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Contribuição previdenciária

    STJ valida revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos

    Lei, publicada em 2018, reduziu o número de setores beneficiados, revogando o benefício para parte das empresas

  3. Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Critérios de relevância só valerão após lei regulamentando a PEC, decide STJ

    Além disso, foram apresentadas propostas de aperfeiçoamento ao anteprojeto

    ,

  4. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Justiça

    STJ obriga devedor a pagar encargos de mora surgidos após o depósito judicial

    Corte Especial revisa a jurisprudência para deixar claro que o devedor deve cumprir obrigações decorrentes do contrato após o depósito dos valores

  5. Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Leis estaduais

    STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre

    Entendimento foi de que a alíquota não pode ultrapassar a aplicada sobre as operações em geral

  6. Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    1ª Turma

    STJ proíbe compensação de saldo de IRPJ com débito de ano anterior

    Ministros entenderam que deve prevalecer o princípio da especialidade – ou seja, vale o que diz a lei da época

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Imposto sobre veículos

    STF declara por unanimidade que lei paranaense que eleva IPVA é constitucional

    Reclamantes argumentavam que início dos efeitos da lei feria os princípios da anterioridade anual e nonagesimal

  8. Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF: recurso que discute se Light Sesa deve pagar IPTU é suspenso

    Pedido de vista de Fux vem depois de placar de 6×0 para entender que a empresa não tem direito à imunidade tributária recíproca

  9. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Vitória do contribuinte

    STJ anula débito de PIS/Cofins e manda Fazenda recalcular valor

    Magistrados concluíram que a autoridade tributária calculou o valor a partir da sistemática errada

  10. Crédito: Reprodução

    Indústria

    STJ pode julgar em repetitivo adicional da Cofins-Importação sobre farmacêuticos

    Questão é saber se a criação do adicional revoga favor fiscal concedido anteriormente a produtos farmacêuticos

Sair da versão mobile