O nascimento do direito antidiscriminatório interamericano
Precedente da Corte IDH revoluciona jurisprudência em termos interpretativos, institucionais e sociais
Precedente da Corte IDH revoluciona jurisprudência em termos interpretativos, institucionais e sociais
Corte Interamericana
É dever da Corte IDH de, em cada caso concreto, contemplar implicações de sua sentença na edificação seus standards
Direito
Art. 207 da CF é, justamente, para limitar a máxima autoritária de que para ‘situações emergências, respostas jurídicas emergenciais’