Câmara aprova inclusão de equoterapia no SUS
Texto determina oferta do tratamento sempre que houver prescrição médica em conformidade com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Texto determina oferta do tratamento sempre que houver prescrição médica em conformidade com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Energia
Texto endurece regras para as distribuidoras, atendendo a um pleito do segmento de energia solar fotovoltaica
Créditos tributários
A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões reconhecidos judicialmente
Setor de eventos
Benefício ao setor de eventos tem impacto nos cofres da União de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026
Reforma Tributária
Cifra apresentada com proposta de regulamentação enviada ao Congresso é usada para conter ímpeto dos parlamentares
Tributário
Governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas houve forte reação do Congresso e dos setores
Perse
Relatório que vai ao plenário contempla 29 setores; inicialmente, governo havia reduzido de 44 para 12
MP 1202
Perse será discutido no projeto de lei que restringe o programa e estabelece uma redução gradual no desconto de PIS, Cofins e CSLL
Reforma tributária
Projetos regulamentam contencioso administrativo e alíquotas diferenciadas; textos foram condensados em dois projetos
Caso Marielle Franco
Plenário da Câmara referendou decisão do STF de prender o deputado apontado como mandante do assassinato de Marielle