Câmara Superior do Carf derruba tributação de créditos presumidos de ICMS
Processo envolve créditos disponibilizados pela Paraíba com contrapartidas como a instalação de um centro de distribuição em João Pessoa
Processo envolve créditos disponibilizados pela Paraíba com contrapartidas como a instalação de um centro de distribuição em João Pessoa
Coluna da Bárbara Mengardo
Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções
Carf
Contribuinte afirmava que não há a possibilidade de pagar a energia sem pagar a contribuição e buscava créditos de PIS e Cofins
Direito Tributário
Para o ministro, a reforma é a mais significativa alteração na Constituição desde sua promulgação
Tributário
Entrada no programa é permitida desde que não existam autuações relacionadas ao não recolhimento
coluna da bárbara mengardo
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Tributário
Prazo de inscrição vai de 1º de abril a 31 de julho. Transação contempla contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões
3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
O plástico tratado no processo é utilizado pela Ambev nas embalagens de seus produtos
Coluna da Bárbara Mengardo
Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos
Câmara Superior
Conselheiros acolheram a argumentação da fiscalização de que o processo envolve industrialização