Bárbara Mengardo
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STJ
STJ vai definir se credor pode negar bem oferecido à penhora
Ministros da Corte Especial e da 1ª Turma do tribunal se debruçam sobre a discussão
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Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto STJ
STJ decidirá se Receita pode compensar tributo com débito parcelado
Caso está pautado na 2ª Turma do tribunal
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STF
STJ discute aplicação da regra do novo CPC sobre sustentação oral em agravo interno
Ministros temem perda de celeridade nos julgamentos enquanto advogados defendem direito de defesa
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Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ hLava Jato
Nancy Andrighi arquivou mais da metade das representações contra Moro
Decisões foram tomadas na Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ
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professor de Direito Civil do Centro Universitário de Brasília, Gustavo do Vale Rocha - crédito Geraldo Magela/Agência Senado STF
Advogado de Cunha cuidará de Assuntos Jurídicos na Casa Civil de Temer
Ele substituirá Jorge Rodrigo Araújo Messias na função
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Jose Alberto/STJ PIS/Cofins
Ministros do STJ divergem sobre litígio tributário de R$ 50 bilhōes
Por enquanto, três ministros defenderam três diferentes interpretações sobre o conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS e Cofins
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Renato Araújo/ABr Carf
Após Zelotes, Carf poderá anular julgamentos viciados
Mecanismo foi instituído por portaria publicada nesta terça-feira
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FOTO: THIAGO ARAÚJO/AG. PARÁ PIS/Cofins
STJ volta a julgar o que gera créditos de PIS e Cofins
Discussão de R$ 50 bilhōes está marcada para esta quarta-feira
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/SCO/STF STF
Audiências de custódia não foram implementadas como determinou STF
Defensores Públicos (Anadep) protocolam reclamação no Supremo
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Foto: Luiz Antônio/STJ STJ
Por carta, Nancy Andrighi diz aos colegas que não disputará Presidência do STJ
Ministros afirmam que tentarão demovê-la da decisão.
