Últimas Notícias de Ana Pompeu
-
STF
Fux se reunirá com outros Poderes para discutir enfrentamento à pandemia
Presidente do STF foi convidado por Bolsonaro para participar de comissão, mas não deve opinar em atos decisórios
-
Pandemia
Mais Médicos: PSB pede ao STF flexibilização de regras de reincorporação na pandemia
Levantamento calcula que 2,5 mil médicos cubanos estão no Brasil sem exercer a profissão desde o fim do programa
-
Lava Jato
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba
Pedido fala em estabilidade processual, segurança jurídica e quer que colegiado julgue o tema. Leia a íntegra
-
Direitos coletivos
Alexandre de Moraes revoga suspensão nacional de tramitação de ações civis públicas
Processos sobre alcance das sentenças em ACPs estavam suspensos desde abril de 2020, aguardando definição da Corte
-
Liberdade de expressão
STF confirma que desembargador pode suspender direito de resposta monocraticamente
Plenário declarou direito como parte da liberdade de expressão e competência de relator no tribunal para avaliar razoabilidade
-
Desinteligência Suprema
Em sessão do STF, Marco Aurélio chama Moraes de ‘xerife’ e Fux de ‘autoritário’
Ministros se desentenderam após decano sugerir votação de medidas alternativas à prisão de Daniel Silveira. Assista
-
Eleições 2022
Bolsonaro tem 32,7% de intenções de voto e Lula tem 27,4% para 2022, diz pesquisa Atlas
Pesquisa foi feita de forma online entre segunda e quarta com 3.721 pessoas e também analisa avaliação presidencial
-
STF
Bia Kicis não será indenizada por Jean Wyllys, decide Gilmar Mendes
TJDFT havia condenado ex-parlamentar a pagar R$ 40 mil à nova presidente da CCJ da Câmara por post nas redes
-
STF
Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena
STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos
-
Privacidade
Facebook não deve entregar dados de todos os usuários que compartilharam fake news
No caso, TJSC obrigava a empresa a fornecer dados de todas as pessoas que compartilharam vídeo com informação falsa