Últimas Notícias sobre Artigos
-
Cláusulas modelo
A hora dos ‘dispute boards’ em concessões de infraestrutura?
Consulta pública do PPI se mostra uma valiosa oportunidade para aperfeiçoamento de uso do dispute board
-
Polêmica
Ferramenta de variação de velocidade da Netflix e os direitos morais dos autores
Empresa testa ferramenta que permite a aceleração nos filmes e gera insatisfação na indústria cinematográfica
-
Administração Pública
Lei das Estatais: ampliação ilegal do âmbito da sanção de suspensão e impedimento
O desrespeito endêmico à abrangência dos efeitos das penalidades previstas no art. 83, III da Lei 13.303/2016
-
TCU e Ônus Probatório
O amicus curiae no Tribunal de Contas da União
Com advento do novo CPC, TCU passou a reconhecer o ingresso de terceiros na condição de amigos da corte
-
Trabalho
Adicional de periculosidade e aparelho de raio-x móvel
Uma mudança relevante na compreensão jurisprudencial sobre o direto à percepção do adicional de periculosidade
-
Direito do Trabalho
Dois anos da reforma Trabalhista: o que mudou?
Efeitos ainda se mostram aquém das perspectivas veiculadas quando de sua tramitação
-
Eleição
‘APESP para tod@s’: porque é preciso estar atento e forte!
Eleições da APESP serão realizadas em 21 de novembro