Últimas Notícias sobre Artigos
-
redes sociais
PL das Fake News: da imprecisão à incorreção sobre o (re)presentante
Assertiva de que PL obrigará empresas estrangeiras a constituírem pessoa jurídica no Brasil não parece correta
-
regulação
Criptomoedas e exchanges: conflitos e perspectivas
Uma análise dos 4 projetos de lei que tramitam no Congresso e buscam regular os criptoativos
-
Administração pública
Onde estão os gestores públicos?
Um representante do controle na cadeira do gestor não é bom sinal
-
Agro e Meio Ambiente
Mercado de Carbono: implicações para o agronegócio brasileiro
Mercado voluntário pode resultar em menos segurança jurídica, integridade ambiental e lastros dos créditos
-
igualdade de gênero
A mulher e a atuação do controle externo
MP de Contas do DF tem tido olhar atento para a defesa dos direitos da mulher
-
Tributário
Observatório do TIT: Guerra fiscal e aquisições da Zona Franca de Manaus
Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?
-
Direitos Humanos
Pacto faz Brasil avançar nos diálogos com o Sistema Interamericano
Por meio do CNJ, país firmou o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
-
Observatório para a Qualidade da Lei
Quem legisla em Bacurau é o quê?
O fazer legislativo em pequenos municípios é essencial ao direito, e a legística pode contribuir para isso