Comentado por muitos mas tendo sua estrutura conhecida por poucos, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) está quase que diariamente na pauta da mídia esportiva, principalmente devido às polêmicas decisões que impactam o universo dos clubes de futebol.
Acórdãos e decisões monocráticas que alteram campeonatos, punem jogadores e técnicos fazendo do tribunal um ator no mundo esportivo. Isso tudo mesmo com o atual presidente, Ronaldo Piacente, dizendo que não era esse o objetivo, quando tomou posse, em julho deste ano.
O tribunal é dividido entre o pleno (órgão máximo) e cinco comissões disciplinares. O pleno é composto por nove conselheiros, sendo um presidente, um vice-presidente, dois representantes de atletas, dois dos clubes e dois da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As comissões são formadas por cinco conselheiros.
O STJD julga em última instância os casos oriundos dos tribunais de Justiça desportiva dos estados. Quando o campeonato é nacional (campeonatos brasileiros e Copa do Brasil), o caso vai direto a uma das comissões do tribunal. Após o acórdão, o recurso é analisado pelo pleno.
A acusação, ou o “Ministério Público” do tribunal, é dividida entre um procurador-geral, Felipe Bevilacqua, e cinco subprocuradores-gerais, cada um responsável por uma equipe com mais dois procuradores.
Para reverter a fama de intervencionista, a principal meta do novo presidente do STJD, Ronaldo Piacente, é tirar o tribunal da mídia.
“Quem tem que ser protagonista são atletas, jogadores de futebol, a arena desportiva. O tribunal aparece em razão dos casos, nenhum de nós chamamos a imprensa para dar publicidade”, diz o presidente.
Sua meta, pelo o que parece, não durou tanto tempo. No fim deste ano, em uma polêmica decisão, uma das comissões do tribunal tirou o mando de campo do Grêmio da final da Copa do Brasil após a filha do técnico Renato Gaúcho, Carol Portaluppi, entrar no gramado ao final de um jogo. Ao analisar recurso do clube gaúcho, o pleno do tribunal reverteu a decisão.
“Tirar o mando de campo de um time numa final de campeonato? São decisões que parecem, às vezes, com objetivo midiático”, criticou Santoro. Para ele, se o clube precisa ser punido, que seja, mas não de uma forma que o prejudique tanto.
Para alguns diretores, o tribunal é, sim, punitivista. Flamengo, Palmeiras e Corinthians são alguns dos clubes que foram punidos por problemas com torcedores organizados. No segundo semestre deste ano, eles tiveram que jogar com parte do estádio fechado por causa de decisões do tribunal.
“As decisões finais do STJD são irrecorríveis. O Judiciário comum pode atuar quando ferir Constituição federal, mas é incomum que isso aconteça”, defende Piacente.
O caso mais polêmico julgado pelo STJD nos últimos anos foi o caso Portuguesa. Em 2013, o time do Canindé perdeu quatro pontos e caiu, da 12ª para a 17ª colocação do campeonato brasileiro, ou seja, foi rebaixado para a segunda divisão. O Fluminense, que ocupava a 17ª colocação, acabou se livrando da segundona.
O caso foi considerado crucial para a derrocada da Portuguesa, que jogará a série D (quarta divisão) do campeonato brasileiro em 2017.