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União Européia
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G20 no Brasil
O que é o G20 e qual é a importância de o Brasil presidir e sediar as discussões do grupo
Brasil busca assumir liderança global durante sede do G20, com movimentos em defesa do Brics e para pautar agenda social
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RegulaEuro
Hidrogênio verde: a lei alemã para certificação de combustíveis não biológicos
O que os produtores brasileiros precisam saber para acessar o mercado de e-SAF e H2V na Alemanha
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inteligência artificial
IA, direitos autorais e o AI Act: o que nos diz sobre regulação
Norma europeia traz importantes lições, mas PL 2338 no Senado deve considerar especificidades brasileiras
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Observatório Constitucional
Estado constitucional cooperativo e soberania digital
Tanto na UE como no Brasil, a soberania digital é importante, mas ainda é um conceito em construção
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Coluna do Fernando Aith
Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde
Com suas enormes bases de dados de saúde, o Brasil deve acompanhar atentamente o que se passa na Europa
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economia digital
STF e Lula na contramão da civilização
Ao contrário do visto no Brasil, União Europeia entra em acordo para proteção real dos trabalhadores em plataformas
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inteligência artificial
Alguns apontamentos sobre o AI Act da União Europeia
Ao contrário do que foi feito com a LGPD, Brasil tem oportunidade de observar vigência gradual e extrair lições da Europa
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Regulação
Data Act da União Europeia: um modelo de regulação de dados?
Sem regime parecido, Brasil permanecerá como mercado consumidor de produtos relacionados à internet das coisas