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Últimas Notícias sobre TUSD

  1. Crédito: Pexels

    Energia elétrica

    STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS

    Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer

  2. regulação das plataformas e mci
    Prédio do STF iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributário

    Judiciário concilia Executivo dividido, mas ignora Legislativo (e contribuinte)

    Plenário do STF referenda cautelar que determina reinclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS

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  3. icms sobre consumo de energia elétrica
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Women in Tax Brazil

    Suspensão da regra de exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS

    Os aspectos jurídicos e práticos relacionados à decisão cautelar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 7.195

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  4. TUSD TUST
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?

    Entenda a partir de quando o imposto sobre tarifas de energia elétrica pode voltar a ser cobrado

  5. TUSD TUST
    Crédito: Unsplash

    coluna do tracking

    Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS

    Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito

  6. Luiz Fux
    Ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS

    De acordo com estados, dispositivo implica em perda de R$ 16 bilhões a cada seis meses. Leia a íntegra da decisão

  7. estados, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    ICMS sobre energia elétrica

    Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança

    Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia

  8. ICMS
    Crédito: Agência Brasil

    Tributário

    Será o fim do ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia?

    Publicação da LC 194 já implica na suspensão automática de efeitos de legislações estaduais

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