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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Campanha eleitoral
O que esperar de Fachin e Moraes na presidência do TSE?
Especialistas em Direito Eleitoral falaram ao JOTA sobre a expectativa em relação à atuação dos ministros
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Eleições 2022
LGPD vai exigir novo olhar para estratégia das campanhas eleitorais
Eleições são período de intenso tratamento de bases de dados pessoais sensíveis em grande escala
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Discurso de despedida
Barroso cita Bolsonaro ao falar de reação do TSE a ‘estratégias antidemocráticas’
‘Vivemos um momento triste em que se misturam ódio e mentira’, diz Barroso em sua fala de despedida do TSE
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Eleições
TSE responde às Forças Armadas sobre funcionamento das urnas eletrônicas
Corte recebeu 80 questionamentos dos militares. Confira a íntegra das respostas
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Eleições 2022
Supremo valida federações e permite registro até 31 de maio para as eleições de 2022
Partidos haviam pedido prazo maior; Para os próximos pleitos, registro deve ser feito seis meses antes da votação
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Decisão
Moraes autoriza compartilhamento de provas entre inquéritos envolvendo Bolsonaro
Peças sobre vazamento de dados sigilosos constarão nas investigações a respeito de milícia digital e de declarações sobre pandemia
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eleições 2022
Passaporte da vacina e eleições: exercício do direito ao voto seguro?
Quem se nega a cumprir dever de cidadão não pode converter ‘festa da democracia’ em ‘festa da pandemia’
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Presidente investigado
Bolsonaro cometeu crime ao vazar investigação sigilosa, reitera Polícia Federal
Delegada afirmou ao STF que Bolsonaro não prestar depoimento não atrapalhou esclarecimento dos fatos. Leia o relatório