Tag
Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Tributário
-
-
ICMS
Supremo exclui ICMS do cálculo da Cofins
Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões
-
ICMS
Receita Federal atualiza para R$ 250 bilhões impacto de julgamento sobre Cofins
Elevação do montante vem após STF pautar caso com placar favorável aos contribuintes
-
ICMS
Supremo confunde governo e empresas sobre como decidirá ICMS na Cofins
Corte deixa em aberto se julgará primeiro ADC da União ou recurso de contribuintes
-
Tributário
Sem frutos da Justiça
Fazenda elabora parecer para simplificar desistência de execuções infrutíferas
-
STF
União usa dados conflitantes para tentar sensibilizar ministros do STF
Pedido de modulação de decisão sobre Cofins foi rejeitada pela Corte
-
STJ
A propriedade é de quem?
STJ definirá se bancos devem recolher IPVA de veículo financiado por alienação fiduciária
-
STJ
STJ impede abatimento de débitos previdenciários com créditos de Pis e Cofins
Para ministros, caso reflete perplexidade da legislação tributária