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Transação Tributária

Últimas Notícias sobre Transação Tributária

  1. consensualidade tributária
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Tributário

    Perspectivas para a consensualidade tributária em 2024

    Ano começa promissor em relação aos métodos consensuais de prevenção e solução de controvérsias

  2. lucros e dividendos
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Pauta Fiscal

    Meios alternativos à jurisdição executiva no PL 2488

    Projeto impõe às Fazendas Públicas uso de métodos de autocomposição e consensualidade

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  3. multa amortização ágio interno transação tributária
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    InsperTax

    O ano da transação tributária

    Cenário demanda acompanhamento atento dos contribuintes aos novos programas lançados em 2024

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  4. Crédito: Imagem de pressfoto no Freepik

    Dívidas tributárias

    Receita e PGFN abrem canal para sugestões de teses para transações tributárias

    Ideia é receber dos contribuintes e da academia propostas de temas que podem ser negociados, reduzindo litígio e ampliando arrecadação

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  5. autorregularização de dívidas tributárias
    Crédito: Unsplash
  6. transação tributária CAPAG
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Regulação e Novas Tecnologias

    Capacidade de pagamento vs. transação tributária

    Alinhando ferramentas de inovação ao cenário fático do contribuinte para alcançar a efetividade da CAPAG

  7. cooperativas de crédito
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Novas restrições ao uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na transação

    Norma da PGFN impede que empresas inativas possam utilizar seus saldos de PF e BCN em débitos tributários

  8. marco legal das garantias
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Women In Tax Brazil

    Transações tributárias: critérios ESG e o combate à desigualdade racial

    Agenda ESG com recorte racial pode reduzir a desigualdade e promover o crescimento econômico inclusivo