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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
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Obra na linha amarela do metrô de São Paulo foi uma das pioneiras no uso do dispute board | Crédito: Carol Teresa | Fotos Públicas | Metrô de São Paulo jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Decisão contra a ViaQuatro foi fundamentada na LGPD, que protege dados pessoais
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O cantor Tiago Iorc / Crédito: Reprodução YouTube Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Mas para juíza, não cabe indenização por quebra injustificada de contrato e ex-empresário deve pagar R$ 61 mil de honorários
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Crédito: Unsplash Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Para juíza, imagem de mulher foi utilizada de forma indevida e depreciativa
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Chef Henrique Fogaça / Crédito: Divulgação Injúria
TJSP: homem é condenado criminalmente por insultar filha de chef Henrique Fogaça
Ao protestar contra fervura de caranguejos, homem comparou filha com deficiência de Fogaça a um porco
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Crédito: Unsplash Prisão civil
Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?
Segundo decisão do TJSP, prisão de devedores de pensão alimentícia só pode ocorrer após vacinação contra a Covid-19
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A cantora canadense Avril Lavigne / Crédito: Reprodução Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
Apresentador exibiu imagem de fã e disse que cantora estava ‘tirando uma grana fácil dos fãs brasileiros otários’
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Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento
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Blitz educativa em Ribeirão Preto durante o lockdown decretado no município - Crédito: Fernando Gonzaga / Prefeitura de Ribeirão Preto Covid-19
Juiz de São Paulo cita fake news para soltar comerciante que descumpriu lockdown
Magistrado de Ribeirão Preto recorreu a texto que distorceu fala de representante da OMS para criticar lockdown
