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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Últimas Notícias sobre TJRJ

  1. aluguel por temporada
    Crédito: Unsplash

    Locação por temporada

    Aluguel por temporada é resguardado por amplo arcabouço jurídico no Brasil

    A locação por meio de plataformas digitais realiza a função social da propriedade em sua plena concepção, afirma Anderson Schreiber

    Redação JOTA

  2. Hidrelétrica de Itaipu - Crédito: Alexandre Marchetti /ItaipuBinacional

    TJRJ

    Privatização da Eletrobras: governo derruba liminar e mantém assembleia de Furnas

    Se a assembleia não fosse feita, a privatização poderia atrasar em cerca de um mês, aumentando riscos de mercado

    Flávia Maia, Erick Gimenes

  3. Crédito: Divulgação

    Debate online

    Marco Civil da Internet atingiu seus objetivos, indica parecer

    Estudo, com mais de 8 mil processos, identificou controle de hiperjudicialização sem cerceamento à liberdade de expressão

    Redação JOTA

  4. Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Justiça

    TJRJ arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

    Decisão já era esperada após anulação de provas. Ministério Público pretende reiniciar as investigações

    Felipe Betim

  5. Vitor Marcelo Aranha Rodrigues, nomeado para o cargo de desembargador do TJRJ / Crédito: Divulgação TRE-RJ.

    Rio de Janeiro

    Cláudio Castro nomeia ex-professor de Direito de Flavio Bolsonaro para o TJRJ

    Vitor Marcelo Aranha Rodrigues contou com apoio do senador. Governador também nomeou outras 4 pessoas para a Corte

    Felipe Betim, Juliana Castro

  6. Sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Terceirização e aprendizes – Sessões das Turmas do dia 5/4/2022

    1ª Turma do STF julga processos sobre terceirização e contratação de aprendizes

    Redação JOTA

  7. Crédito: Unsplash

    Seguro de vida

    STJ decide que amante não pode receber seguro de vida deixado por homem casado

    Seguro não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação não formalizada, diz relatora

    Danielly Fernandes

  8. Crédito: Nayani Teixeira/Unsplash

    direitos humanos

    Quatro anos sem justiça para Marielle e Anderson

    Garantir acesso dos advogados da família à investigação é impedir a impunidade

    Anielle Franco, Brisa Lima

  9. Créditos: André Motta de Souza/Agência Petrobras

    Distribuidoras

    Desembargadora mantém suspensão de aumento de 50% no gás natural da Petrobras

    Distribuidora do Rio de Janeiro questionou reajuste na Justiça. Magistrada não concedeu efeito suspensivo a recurso

    Letícia Paiva

  10. Foto: Pexels

    Responsabilidade civil

    TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche

    Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola

    Letícia Paiva

  11. Comunidade do Vidigal, no Rio de Janeiro. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    TJRJ

    Liminar suspende exigência de ‘passaporte de vacina’ no Rio de Janeiro

    Desembargador afirmou que restrição imposta pelo prefeito Eduardo Paes a não vacinados é ‘ditadura sanitária’

    Redação JOTA