Entrar
Início
Tudo sobre
telecom
#telecom
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Cristiane Bonfanti
|
Tributos
Tecnologia
Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G
Redação JOTA
|
Segurança Jurídica & Desenvolvimento
Modulação
ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024
Cristiane Bonfanti,
Flávia Maia
|
Do Supremo
Plenário virtual
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Flávia Maia
|
Do Supremo
Julgamento
ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado
Felipe Recondo,
Cristiane Bonfanti
|
Do Supremo
Levantamento
ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021
Cristiane Bonfanti
|
Tributos
Telecom e energia
Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado
Felipe Recondo
|
Do Supremo
Pedido de vista
Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom
Bárbara Mengardo,
Cristiane Bonfanti
|
Do Supremo
JULGAMENTO VIRTUAL
STF julga se energia e telecom podem ter alíquota diferenciada de ICMS
Cristiane Bonfanti
|
Do Supremo
Casa JOTA
Licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica
Redação JOTA
|
Casa JOTA
1
2
Próxima
