Entrar
Poder
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Todos os conteúdos
Tributos
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Trabalhista
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Saúde
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Todos os conteúdos
Energia
Opinião e Analise
Análise
Colunas
Artigos
Todos os conteúdos
Coberturas Especiais
Aluguel por Temporada
Caso Mariana
Direito e Desenvolvimento
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Todos os conteúdos
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
Entrar
Início
Tudo sobre
telecom
#telecom
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Cristiane Bonfanti
|
Tributos
Tecnologia
Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G
Redação JOTA
|
Segurança Jurídica & Desenvolvimento
Modulação
ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024
Cristiane Bonfanti,
Flávia Maia
|
Do Supremo
Plenário virtual
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Flávia Maia
|
Do Supremo
Julgamento
ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado
Felipe Recondo,
Cristiane Bonfanti
|
Do Supremo
Levantamento
ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021
Cristiane Bonfanti
|
Tributos
Telecom e energia
Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado
Felipe Recondo
|
Do Supremo
Pedido de vista
Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom
Bárbara Mengardo,
Cristiane Bonfanti
|
Do Supremo
JULGAMENTO VIRTUAL
STF julga se energia e telecom podem ter alíquota diferenciada de ICMS
Cristiane Bonfanti
|
Do Supremo
Casa JOTA
Licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica
Redação JOTA
|
Casa JOTA
1
2
Próxima
