Tag
TCU
Cobertura das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre TCU
-
Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil -
Crédito: Pedro França/Agência Senado Seguridade social
A iminente cessação do benefício de prestação continuada (BPC)
A consequência mais perversa da disputa em torno da renda de acesso ao BPC
-
Prédio do Ministério da Saúde, em Brasília. Crédito: Divulgação Controle externo
TCU investiga dispensa de licitação de aventais de R$ 1 bi da Saúde para o coronavírus
Dispensa de licitação visa aquisição de 80 milhões de aventais; Corte vê falha na prestação de informações
-
TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público Tribunais de Contas
Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas
Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899
-
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Tribunais de contas e a prescrição do ressarcimento ao erário
STF aplicará nova tese ao TCU?
-
Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação Prescrição
STF decide que ressarcimento após condenação no TCU prescreve em cinco anos
Ministros da Corte de Contas avaliam que decisão traz mais dúvidas que certezas e pode impactar na maioria dos processos
-
Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Simplificação do controle pelo Tribunal de Contas da União
Resolução do Tribunal incorpora diretrizes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Tributário
A prescrição e o ressarcimento ao erário nos Tribunais de Contas
A jurisprudência do STF muda, mas a insegurança jurídica permanece
