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  1. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    Controle Público

    O TCU e o risco da ‘autoidealização’

    Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

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  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    PEC

    Pacto Federativo permite que TCU revise decisões de tribunais de contas estaduais e municipais

    Corte federal consolidará leis com efeito vinculante e poderá anular ato de tribunais estaduais ou municipais

  3. fazenda pgfn agu risco
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Impacto fiscal

    União deverá justificar classificação de risco mais branda na LDO

    Fazenda pode definir risco como possível se opuser embargos ou pedir modulação após derrota no STF

  4. Imagem: Pixabay

    TCU

    TCU determina que Defensoria Pública desfaça permissão para teletrabalho

    Corte pede apuração sobre uso do instrumento na AGU e encaminha processo ao CNMP e ao CNJ

  5. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - Crédito: Divulgação STF

    TCU

    Não cabe ao TCU avaliar desvios de servidores da Receita, decide STF

    Em liminar, Alexandre de Moraes suspende envio de informações pelo órgão à corte de contas

  6. Crédito: Pixabay

    Controle Público

    Quando TCU e regulador divergem: caso dos bens reversíveis

    A quem compete definir o conceito de bens reversíveis no setor de telecom?

  7. Pixabay

    TCU e Ônus Probatório

    A teoria dos frutos da árvore envenenada aplicada no TCU

    Em se tratando de processos nos Tribunais de Contas, em que situações a teoria deve ser aplicada?

  8. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado

    Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos

  9. Petrobras
    Crédito: pixabay

    Megaleilão

    TCU aprova revisão de contrato entre Petrobras e União referente à cessão onerosa

    Com ressalvas, corte dá aval à realização do leilão dos excedentes do pré-sal, marcado para 6 de novembro

  10. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Controle Público

    TCU e a ‘cultura do registro prévio’

    Direito comparado mostra que problemas não são exclusivos do Brasil

  11. Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil/Fotos Públicas

    CONTROLE x GESTÃO

    Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

    Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle