STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Ministério do Trabalho

   STJ não conhece mandado de segurança sobre taxa negativa em vale alimentação

   Maioria da 1ª Seção considerou genérico pedido feito contra portaria que proíbe taxa conhecida como Rebate

   Jamile Racanicci

2. 

   Decisão em repetitivo

   Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

   Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

   Mariana Muniz

3. 

   Caso Tríplex

   STJ nega recurso de Lula que pedia suspensão dos efeitos de condenação no TRF4

   Decisão da 5ª Turma, do dia 2, foi dada no julgamento de recurso contra decisão monocrática do ministro Fischer

   Mariana Muniz

4. 

   Sobre parada gay

   Malafaia perde prazo e ação contra falas homofóbicas deve voltar à 1ª instância

   MPF pede que pastor não incite violência na TV; religioso alega liberdade de expressão

   Jamile Racanicci

5. 

   STJ

   Contratos eletrônicos: títulos executivos extrajudiciais?

   Decisão do STJ representa avanço para legitimar a crescente utilização dos contratos eletrônicos no Brasil

   Ana Frazão

6. 

   Criptomoedas

   Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins

   Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   STJ, agravo e taxatividade mitigada

   O artigo 1.015 do CPC e a tentação de fazer o justo

   Marcelo Pacheco Machado

8. 

   STJ

   O leading case da OPME no STJ

   Discussões sobre ausência de obrigatoriedade de cobertura de próteses não implantáveis chegarão ao STJ

   Alexandre Boccaletti Fernandes