STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   AGU

   STJ nega readmissão de procurador federal demitido após Operação Porto Seguro

   Demitido em julho, Glauco Moreira pedia reintegração aos quadros da Procuradoria-Geral Federal

   Mariana Muniz

2. 

   Mudança

   STJ: ministro que não assistir à sustentação oral não pode votar posteriormente

   Decisão é da Corte Especial. Até então, os próprios ministros declaravam se estavam habilitados para julgar

   Mariana Muniz

3. 

   Falta de prova

   STJ absolve desembargador do TRF1 acusado de vender decisões

   Francisco de Assis Betti era acusado de corrupção passiva e exploração de prestígio

   Mariana Muniz

4. 

   Embargos de declaração

   Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ

   Advogados alegam que decisão ’em lista’ comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento

   Mariana Muniz

5. 

   Nancy Andrighi

   ‘ANS faz exorbitância normativa ao estabelecer restrições a grupos vulneráveis’

   Durante julgamento, ministra do STJ chamou atuação da agência de ‘odiosa restrição de direitos fundamentais’

   Mariana Muniz

6. 

   Por maioria

   Empresa vence ação no STJ sobre custos de aquisição de selo de controle de IPI

   Para maioria da 1ª Seção, obrigação criada em 1975 por decreto deveria ter sido instituída por lei

   Jamile Racanicci

7. 

   Ministério do Trabalho

   STJ não conhece mandado de segurança sobre taxa negativa em vale alimentação

   Maioria da 1ª Seção considerou genérico pedido feito contra portaria que proíbe taxa conhecida como Rebate

   Jamile Racanicci

8. 

   Decisão em repetitivo

   Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

   Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

   Mariana Muniz