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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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O governador do Piauí, Wellington Dias. Crédito Wilson Dias/Agência Brasil Corte Especial
STJ envia processo de governador do Piauí para primeira instância
Wellington Dias foi denunciado por atos de 2009. Para STJ, em 2010, ao assumir como senador, ele perdeu foro
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O ex-deputado Jean Wyllys | Crédito: José Cruz/Agência Brasil Injúria
STJ recebe queixa de Jean Wyllys contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’
Magistrada não será afastada de suas funções enquanto STJ analisa ação. Corte ainda analisará mérito
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Foto: Cesar Itiberê/PR -
Redirecionamento
Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ
Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção
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Crédito: OAB-DF Celeridade
Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno
Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Caso tríplex
STJ publica acórdão de julgamento de Lula
Prazo é de 2 dias para oposição de embargos de declaração no STJ e de 15 dias para recorrer ao STF. Leia a íntegra
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A juíza Candice Lavocat Pleno
STJ indica juíza Candice Lavocat e desembargador Rubens Canuto para vaga no CNJ
Lavocat atua como auxiliar de Noronha na presidência; para CNMP, pleno indicou Luciano Nunes Maia Freire
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(Crédito: Flickr @stjnoticias) Literatura
STJ recebe lançamento de livro sobre processo tributário
Publicação conta com apresentação e prefácio escritos por ministros do tribunal
