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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr Saúde
Pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS
Julgamento do STJ abre caminho perigoso à garantia dos direitos dos contratantes de planos de saúde
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Processo envolve ex-diretor da Vivo que recebeu R$ 12,4 mi. Imposto em disputa chega a R$ 3,4 mi
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Crédito: Pixabay Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação
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Imagem: Pixabay Tributário
A criminalização do não recolhimento do ICMS
Requisitos formulados pelo STF e possíveis desdobramentos
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Banda Legião Urbana na rampa do Congresso / Crédito: Divulgação Direitos autorais
STJ julgará disputa de músicos do Legião Urbana pelo uso da marca
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá brigam na Justiça com o filho de Renato Russo desde 2013
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Brumadinho – Crédito: Bombeiros MG CPC nos tribunais
Desastre de Brumadinho: CC 164.362/MG e competência adequada em ações populares
STJ definiu que foro competente para julgar ação que conflite com outras é aquele do lugar do evento danoso
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Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ Corte Especial
STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância
Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) Assista à discussão
Audiência pública sobre reajuste por idade de planos de saúde no STJ
Audiência vai subsidiar os ministros da Segunda Seção para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto
