STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Prejuízos fiscais

   Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado

   STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF

   Jamile Racanicci

2. 

   Superior Tribunal de Justiça

   Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

   Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ

   Mauricio Pallotta Rodrigues

3. 

   STJ

   Os acordos para evitar a dupla tributação

   E os impactos sobre a importação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia

   Laura Diniz Silva Santos

4. 

   STJ

   PGR denuncia desembargador do TJRJ por suspeita de vender decisões judiciais

   Desembargador Mário Guimarães Neto, o empresário Jacob Barata Filho, e outras 5 pessoas foram denunciadas no STJ

   Hyndara Freitas

5. 

   Retroatividade

   Legalidade penal e proibição de retroação da ‘jurisprudência’ contra o réu

   Novos entendimentos, desde que signifiquem um aumento de punibilidade, como regra não devem atingir fatos passados

   Raquel Lima Scalcon

6. 

   Judiciário

   Ações conexas, prevenção e modificação da competência

   Da necessária compatibilidade entre normas regimentais e o artigo 55, § 1º, do CPC

   Diego da Silva

7. 

   Inteligência Artificial

   Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais

   Ferramentas são usadas para auxiliar agrupamento de demandas repetitivas a até para sugerir minutas

   Hyndara Freitas

8. 

   Superior Tribunal de Justiça

   STJ: primeiras decisões em tempos de pandemia

   O tribunal tem imprimido, e muito, celeridade e efetividade aos seus processos em tempos de Covid-19

   Leandro Porto, Ana Gabriela Leite Ribeiro