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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Linha Amarela, via administrada pela empresa Lamsa desde 1997 / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Concessões
Para diretor, julgamento da Linha Amarela no STJ é importante não só para a Lamsa
Eduardo Lima, da Invepar, afirma que decisão da Corte impacta na continuidade do projeto de concessões no Brasil
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Na imagem, as ministras indicadas nos últimos dez anos. De cima para baixo e da esquerda para a direita: Rosa Weber, do STF, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães e Isabel Galotti, do STJ, e Maria Helena Mallmann e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST / Crédito: Montagem JOTA desigualdade de gênero
Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil
Na última década mulheres foram chamadas a ocupar menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR 1ª Seção
Eletrobras: STJ volta a julgar caso bilionário sobre empréstimos compulsórios
Placar do caso sobre data final de juros remuneratórios está 4×3 a favor da estatal
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A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ Operação Vostok
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e irmãos Batista são denunciados ao STJ
Esquema de corrupção teria ocorrido desde 2003, com vários governadores, trocando propina por isenção fiscal
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Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ COVID-19
STJ: todos os presos com liberdade provisória condicionada a fiança devem ser soltos
Por unanimidade, ministros da 3ª Seção seguiram voto do relator, que teve como fundamento a Recomendação 62/2020 do CNJ
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Crédito: Pixabay Isenção
STJ julga se associação deve pagar Cofins sobre verba de patrocínio
Inédita, decisão do STJ deve afetar entidades sem fins lucrativos de educação, saúde, esportes e religião
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Legislativo
PL 3364/2020: entraves ao transporte público coletivo
Redação atual do PL exigirá reflexão por parte do Legislativo
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Rodovia dos Imigrantes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Concessões
A cobrança pelo uso das faixas de domínio nas concessões rodoviárias
Algo muda com o Decreto 10.480/2020?
