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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. stf
    Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Judiciário e Sociedade

    Suprema pandemia: o papel do STF na condução da crise do coronavírus

    Até aqui, o desempenho do STF em face das demandas provenientes da crise é sobejamente individualizado

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  2. Crédito: Pixabay

    HIV

    Saúde pública: o que a África do Sul e o STF podem nos ensinar?

    Quando se fala em direitos fundamentais, também se fala de deveres públicos

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  3. Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Lei de Responsabilidade Fiscal

    O Supremo Tribunal Federal como guardião maior da responsabilidade fiscal

    Os desafios do processo legislativo fiscal e de seu controle judicial

  4. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Temas trabalhistas superam tributários na agenda de interesse da indústria no STF

    CNI elencou 101 processos que interessam a seus associados em tramitação no STF em 2020: 34,5% são trabalhistas

  5. PMSP em operação na Cracolândia da capital paulista / Crédito: Mastrangelo Reino/A2img

    Liberdade de expressão

    Eliminada de concurso da PMSP por uso de alargador deve ser reintegrada

    Magistrado de Franca considerou eliminação desproporcional e contrária ao interesse público

  6. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    STF

    OAB pede ao STF publicação em tempo real de votos no ambiente virtual da Corte

    Para a entidade, julgamento virtual deve se assemelhar ao máximo ao presencial para que partes e público acompanhem

  7. Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Bruno Peres/Fotos Públicas

    IPTU

    STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU

    Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município

  8. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    AGU rebate ação do PT para acesso imediato do trabalhador às contas do FGTS

    Para instituição, governo federal vem adotando todas as medidas possíveis para o combate à Covid-19

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