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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Judiciário e Sociedade
Suprema pandemia: o papel do STF na condução da crise do coronavírus
Até aqui, o desempenho do STF em face das demandas provenientes da crise é sobejamente individualizado
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HIV
Saúde pública: o que a África do Sul e o STF podem nos ensinar?
Quando se fala em direitos fundamentais, também se fala de deveres públicos
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Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal como guardião maior da responsabilidade fiscal
Os desafios do processo legislativo fiscal e de seu controle judicial
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STF
Temas trabalhistas superam tributários na agenda de interesse da indústria no STF
CNI elencou 101 processos que interessam a seus associados em tramitação no STF em 2020: 34,5% são trabalhistas
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Liberdade de expressão
Eliminada de concurso da PMSP por uso de alargador deve ser reintegrada
Magistrado de Franca considerou eliminação desproporcional e contrária ao interesse público
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STF
OAB pede ao STF publicação em tempo real de votos no ambiente virtual da Corte
Para a entidade, julgamento virtual deve se assemelhar ao máximo ao presencial para que partes e público acompanhem
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IPTU
STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município
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STF
AGU rebate ação do PT para acesso imediato do trabalhador às contas do FGTS
Para instituição, governo federal vem adotando todas as medidas possíveis para o combate à Covid-19