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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Eleições 2020
Progressistas pede ao STF maior prazo para filiação partidária por coronavírus
Prazo máximo para filiação partidária e desincompatibilização de funções públicas para concorrer é 4 de abril
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História
ExCelso: O STF e o golpe de 64
A defesa do presidente do Supremo, Ribeiro da Costa, ao golpe militar
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CORONAVÍRUS
Covid-19: PSOL requer ao STF leitos em UTI particulares mesmo para não conveniados
Partido defende equilíbrio na utilização de todo sistema médico brasileiro, independente da condição financeira
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Pauta
STF vai julgar nos dias 15 e 16 de abril ações sobre coronavírus e crédito rural
Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima
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MP 927
Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas
Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP
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Dívida pública
Coronavírus: STF permitiu a 12 estados adiar pagamentos à União
Pagamentos ficam suspensos por 180 dias, mas estados deverão usar o dinheiro no combate à pandemia da Covid-19
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Pandemia
Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus
Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária
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Podcast
Sem Precedentes: Coronavírus testa os limites das instituições e do federalismo
Novo coronavírus representa um desafio inédito para o presidente Bolsonaro, Congresso, STF e a Federação