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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministros do STF, em julgamento por videoconferência. Crédito: SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 03/09/2020
Na pauta, ação que questiona a restrição do uso e da comercialização de manuais de testes psicológicos a profissionais da área
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Eleições 2020
PSOL pede ao STF que divisão de recursos a negros valha nas eleições deste ano
Regra foi definida pelo TSE para 2022. Ministros do STF na Corte eleitoral queriam validade em 2020, mas ficaram vencidos
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Lava Jato
Lewandowski suspende alegações finais de processo do Instituto Lula
Ministro suspendeu a abertura de prazo para garantir à defesa de Lula acesso aos dados da leniência da Odebrecht
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Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF RE 570.122
STF fixa tese sobre não cumulatividade da Cofins
Mérito do processo foi analisado em 2017. Fixação da tese fará com que mais de 500 casos voltem a tramitar
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Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas STF
STF: municípios e estados podem requisitar leitos sem autorização da União
Plenário negou pedido para fixar regras para requisição de bens privados pelo poder público durante a pandemia
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Ativistas fazem ato em defesa da descriminalização do aborto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil Interrupção da gravidez
Portaria do Ministério Saúde que dificulta ‘aborto legal’ é objeto de ação no STF
Para entidade, norma transfere aos profissionais de saúde “atividade policial e de investigação”
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 02/09/2020
Na pauta, ação sobre requisições de leitos de UTI por estados e municípios
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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater sobre audiências de custódia - Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil afastamento de Witzel
Toffoli nega pedido de Witzel para adiar julgamento da Corte Especial do STJ
Corte Especial do STJ decidirá hoje, às 14h, se mantém decisão que determinou afastamento de Witzel do governo do RJ
