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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Eleições
STF: Maioria aplica verba proporcional para candidatos negros já nas eleições de 2020
Plenário já tem 6 votos para manter decisão de Lewandowski, que determinou aplicação imediata de entendimento do TSE
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Análise
O STF e a (nova) competência normativa no processo eleitoral
Violação flagrante ao princípio da anualidade eleitoral?
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Artigo
Feminicídio e retrocesso
STF manteve absolvição de réu que confessou ter matado sua companheira, a qual, segundo ele, havia o traído
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Canteiro de obras / Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF: setor de construção civil só deduz do ISS materiais com incidência de ICMS
Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS
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Kássio Nunes / Créditos: Ascom/TRF1 STF
Bolsonaro indica Kassio Nunes, do TRF1, para o Supremo
Mensagem ao Senado com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Leia a íntegra
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Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR Meio ambiente
PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama
Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Refinarias
STF nega pedido do Congresso para suspender venda de subsidiárias da Petrobras
Por 6 votos a 4, plenário entendeu que não há indícios de que a Petrobras está atuando com desvio de finalidade
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Crédito: Unsplash STF
STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas
Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais
