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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Relação entre Poderes
Nos últimos 20 anos, presidente esteve em metade das 14 posses de ministros do STF
Lula foi à maioria das solenidades em seus mandatos. Além dele, apenas Michel Temer e agora Bolsonaro compareceram
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Acervo STF
Nunes Marques herda 1.668 casos de Celso de Mello
Metade dos feitos recebidos pelo novo ministro estão fora do gabinete aguardando cumprimentos, intimações, vistas
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Nova composição
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro no STF
Ex-desembargador do TRF1 é o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte
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Acompanhe
Posse de Kassio Nunes Marques como ministro do STF
Primeiro indicado à Corte por Bolsonaro, Nunes Marques assume vaga depois da aposentadoria Celso de Mello
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ADI 5529
Extensão de vigência de patentes fere princípio da liberdade econômica
Três especialistas que veem como inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei de Patentes discutiram o tema
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Tributação
Vara que bate em Chico, dessa vez não bate em Francisco
A ilegal complementação do ICMS-ST
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Direito do Trabalho
STF julga nesta sexta negociação de direitos trabalhistas em acordo coletivo
Advogados envolvidos no processo comentam a importância do caso para as relações trabalhistas
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Saneamento básico
Marco legal do saneamento básico é inconstitucional e coage municípios
ADI no STF questiona legislação que ampliou a possibilidade de privatização do serviço