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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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STF vai julgar aperto nas regras do seguro-desemprego
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Retrato falado do ‘recursismo’ nacional
A pauta da 1ª Turma do STF de terça-feira (03/02) prevê o julgamento de: “agravo regimental no agravo regimental nos embargos declaratórios no agravo regimental no agravo regimental nos embargos declaratórios no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo”. O “apelido” do processo é ARE 774375.
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1ª Turma do STF começa ano julgando deputado
Ação penal pode ser “rebaixada” para primeira instância
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Poligamia em debate: três é demais?
Partido da base governista quer eliminar restrição legal ao número de cônjuges
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