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STF AO VIVO
Cobertura de todas as sessões do STF ao vivo.
Últimas Notícias sobre STF AO VIVO
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STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
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STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024
Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
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STF – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024
Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres
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STF – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024
Também está na pauta lei sobre nomeação de familiares para cargos políticos e assédio judicial contra jornalistas
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STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 11/4/2024
Julgamento será retomado com voto do ministro Zanin; quatro ministros já votaram no caso
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STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 10/4/2024
Corte também pode fixar tese sobre a responsabilidade estatal em caso de vítima de bala perdida em operação militar no Rio
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STF AO VIVO – limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 4/4/2024
Plenário pode retomar a discussão sobre a correção monetária das contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial
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STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 3/4/2024
Corte pode retomar ainda a análise da incidência de tributos sobre a locação de imóveis e de bens móveis