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Últimas Notícias sobre SEBRAE

  1. centrãoduto
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Empreendedorismo

    Defensores dos pequenos negócios articulam pressão para votar projetos prioritários ainda neste ano

    Propostas podem melhorar ambiente de negócios e ajudar na geração de renda e empregos

  2. pequenos negócios
    Troca da guarda do Palácio do Planalto / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Empreendedorismo

    6 medidas sugeridas ao novo presidente em favor dos pequenos negócios

    Do crédito à simplificação de tributos

  3. alexandre de moraes eleições fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Base de incidência

    STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil

    Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas

  4. stf ao vivo
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

    Arrecadação

    Invalidade da contribuição ao Sebrae não afeta contribuições previdenciárias

    STF deve estar atento à sua própria interpretação e ignorar essa consequência juridicamente impossível

  5. lei de cotas; colegialidade STF
    Ministra Rosa Weber durante sessão plenária. Weber, que se aposenta em outubro, será homenageada pela associação de advogadas Elas Pedem Vista com o lançamento do livro "Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber" Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Folha de pagamentos

    Rosa Weber vota para derrubar contribuições ao Sebrae, Apex-Brasil e ABDI

    Para ela, o rol de bases de cálculo é taxativo, e a incidência sobre a folha de salários é inconstitucional

  6. federações partidárias sebrae incra Adicional do Imposto de Renda
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Folha de salários

    STF: casos sobre contribuições a Sebrae e Incra saem da sessão virtual

    Gilmar Mendes pediu destaque, e julgamentos com repercussão geral reconhecida serão reiniciados em plenário

  7. contribuintes
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Repercussão geral

    STF discute se optante do Simples deve pagar diferencial de alíquotas de ICMS

    Placar está em 4×1 para micro e pequena empresa não pagar diferença entre alíquota interna e interestadual

  8. Museu Nacional do Rio de Janeiro interditado pela Defesa Civil após ter sido destruído por um incêndio. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    Sebrae pede que STF anule MP que criou Agência Brasileira de Museus

    Corte no orçamento do Sebrae atinge 608 mil negócios