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Saneamento
Últimas Notícias sobre Saneamento
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Infra
Debate sobre o novo marco legal do saneamento
Projeto traz importantes mudanças, especialmente quanto às privatizações e ao estímulo à competitividade
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Congresso
Presidente da Câmara pretende criar comissão especial do saneamento básico
Críticos dizem que medida posterga abertura. Maia defende que debate criará ambiente político para texto liberal
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Marco legal
Deputados querem mudar texto do Senado que posterga privatização do saneamento
Com foco na previdência, Câmara pode deixar votação do projeto do saneamento para segundo semestre
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Infraestrutura
Senado se antecipa à Câmara e deve aprovar projeto para privatizar saneamento
Senadores darão a palavra final sobre a matéria, o que facilita a aprovação de um projeto com viés liberal
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Negociação
Maia adia votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto
Projeto será analisado daqui a 15 dias. Governadores querem prorrogar contratos, o que retardaria abertura do mercado
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Marco legal
Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias
Presidente da Câmara, porém, deu a entender que a MP 868 pode caducar e que tema deve ser discutido via PL
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Urgência constitucional
Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa
Presidente da Câmara defende que governo apresente projeto com urgência constitucional caso MP caduque
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Medida Provisória
Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país
Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida