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Últimas Notícias sobre Rui
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Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributação questionada
Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF
Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio
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Crédito Tomaz Silva / Agência Brasil Demora
Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF
RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos
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Crédito Pixabay IPI
Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF
Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF No STF
Caso sobre incidência de PIS/Cofins em crédito de IPI não avança há 5 anos
Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013
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Crédito: Nelson Jr./STF Legislação fiscal
Recurso sobre vinculação de multa a bônus de fiscais está parado há um ano
Tema, sob relatoria de Ricardo Lewandowski, entrou em 2014 na casa e envolve análise de lei de Rondônia
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
Competência da Justiça Federal em ação rescisória está travada no STF há 3 anos
O tema teve repercussão geral reconhecida pelos ministros e definirá orientação para instâncias inferiores
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Crédito: TJ/PB STF
STF pode julgar em maio ações constitucionais encalhadas há quase 30 anos
Entre os temas estão a autonomia financeira do Ministério Público e questões orçamentárias do Rio
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Rui, robô do JOTA que monitora não movimentação de ações no STF / Crédito: JOTA STF
JOTA lança robô Rui para monitorar tempo que STF leva para julgar processos
Rui Barbosa dizia que Justiça atrasada ‘não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta’
