Rui

Últimas Notícias sobre Rui

1. 

   II Guerra Mundial

   Direito do Brasil de julgar Alemanha por ato de guerra está parado há um ano no STF

   Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin

   Guilherme Mendes

2. 

   Lentidão

   Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF

   Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.

   Guilherme Mendes

3. 

   STF

   Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano

   ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento

   Mariana Muniz

4. 

   Rui

   Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF

   Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes

   Guilherme Mendes

5. 

   Rui

   Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF

   RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária

   Bárbara Mengardo

6. 

   Tributação questionada

   Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

   Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

   Livia Scocuglia

7. 

   Demora

   Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF

   RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos

   Guilherme Mendes

8. 

   IPI

   Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF

   Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso

   Bárbara Mengardo

9. 

   No STF

   Caso sobre incidência de PIS/Cofins em crédito de IPI não avança há 5 anos

   Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013

   Livia Scocuglia

10. 

    Legislação fiscal

    Recurso sobre vinculação de multa a bônus de fiscais está parado há um ano

    Tema, sob relatoria de Ricardo Lewandowski, entrou em 2014 na casa e envolve análise de lei de Rondônia

    Guilherme Mendes

11. 

    STF

    Competência da Justiça Federal em ação rescisória está travada no STF há 3 anos

    O tema teve repercussão geral reconhecida pelos ministros e definirá orientação para instâncias inferiores

    Luiz Orlando Carneiro