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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
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STF
Terceirização da atividade-fim: novos caminhos para o TST após decisão do STF?
De fato o STF liberou a terceirização da atividade-fim?
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Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de janeiro
Mês foi marcado pela condenação em 2ª instância do ex-presidente Lula
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Direito do Trabalho
Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário
Trabalhadores não sabem quando vão trabalhar nem, tampouco, quanto vão receber no final de cada mês
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Reforma Trabalhista
Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento
Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade
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Alterações
Prescrição total e parcial na reforma trabalhista
Lei promoveu sensível modificação no regime da prescrição no Direito do Trabalho
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Reflexões críticas
Colunista do JOTA lança livro sobre reforma trabalhista
Textos de Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli, publicados no JOTA, serão compilados em obra
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Direito do Trabalho
Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical
O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018
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Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores