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Reforma da Previdência
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma previdenciária, que visam o aprimoramento da legislação relativa a seguridade social brasileira.
Últimas Notícias sobre Reforma da Previdência
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Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF STF
Maio: STF vai julgar sigilo de buscas na internet, Lei das Estatais e Reforma da Previdência
Pauta também inclui uso de banheiro por transexuais e indulto natalino que beneficiou policiais envolvidos no massacre do Carandiru
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Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil previdência social
Sim, o STF deve acolher a revisão do FGTS
Supremo deve manter sua jurisprudência e corrigir distorção histórica contra os trabalhadores
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Ministro do STF Ricardo Lewandowski | Crédito: Print/STF PEDIDO DE VISTA
Lewandowski interrompe julgamento sobre idade mínima para aposentadoria especial
O ministro tem interrompido todas as ações sobre a Reforma da Previdência colocadas em votação no plenário virtual
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Ministro Ricardo Lewandowski | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pedido de vista
Lewandowski interrompe o julgamento de mais uma ação da reforma da Previdência
O ministro já interrompeu pelo menos 13 ações sobre o tema no Supremo Tribunal Federal
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Crédito: Pixabay Economia
Custo tributário do trabalho cresce com pouca progressividade, mostra estudo
Indicador teve aumento com reforma da Previdência e está acima do nível praticado pela OCDE
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Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Reforma da Previdência
Relator, Barroso vota a favor da constitucionalidade da reforma da Previdência
Ministro é relator das 12 ações em andamento na Corte sobre o assunto
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Crédito: Pixabay rombo fiscal
Dívida pública e déficit primário só aumentam em 2022 sem reforma tributária
Com reforma previdenciária pífia e reformas do IR e IVA dual travadas, governo usa contabilidade criativa
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Previdência
A Nova Contribuição Social dos Militares no arranjo das Competências Tributárias
Sem instituição de normas de incidência, o horizonte aponta para uma crescente litigiosidade sobre o tema
