Tag

RE 949297

Últimas Notícias sobre RE 949297

  1. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    O Supremo e o limite da coisa julgada

    A discussão sobre a cobrança do CSLL pode, afinal, colocar em cheque decisões tomadas há 24 anos?

  2. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    PGR propõe tese para acabar com discussão sobre “CSLL coisa julgada”

    Para Janot, decisão do Supremo deve valer apenas para o futuro

  3. STF

    Qual o impacto das decisões do STF sobre as sentenças que afastam a exigência de tributos?

    Corte vai definir se efeitos de decisões favoráveis aos contribuintes cessam com declaração de constitucionalidade do tributo

Sair da versão mobile