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Armamentos
PSOL contesta no STF revogação pelo Exército de portarias sobre controle de armas
PDT também ajuizou ação contra revogação, que pode dificultar o rastreio de armas e munições
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Coronavírus
Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial
Para advogado dos partidos, medida provisória é “confiscatória do salário e renda do trabalhador e abusiva”
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Omissão do Congresso
Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas
Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar
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CORONAVÍRUS
Covid-19: PSOL requer ao STF leitos em UTI particulares mesmo para não conveniados
Partido defende equilíbrio na utilização de todo sistema médico brasileiro, independente da condição financeira
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ADPF
PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos
Relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, prevento por já relatar a ADPF 656, movida pela Rede
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Rio Grande do Sul
STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas
Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo
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ADI
PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo
Partido diz que função do agente deveria ser educar e proteger, e não de punir ou exercer poder de polícia
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No Supremo
AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas
A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça