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Últimas Notícias sobre PSB
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UFPEL / Crédito: Reprodução Facebook Liberdade de expressão
Cidadania também aciona STF contra censura da CGU a professores universitários
Partido questiona TAC que professores assinaram após críticas ao governo federal por condução da pandemia
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O ex-reitor Universidade Federal de Pelotas Pedro Rodrigues Curi Hallal, coordenador da primeira pesquisa ampla de prevalência do coronavírus no Brasil. / Crédito: Divulgação UFPel Liberdade de expressão
PSB recorre ao STF contra censura da CGU a professores de universidades federais
Professores tiveram de assinar TAC após críticas ao governo federal por condução da pandemia
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Presidente Bolsonaro durante cerimônia do Dia do Soldado. Crédito: Marcos Corrêa/PR Estado de Direito
PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Segurança Nacional
Partido pede manutenção de dispositivos legais usados em defesa da democracia, como na prisão de Daniel Silveira
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Crédito: Unsplash Improbidade
PSB aciona STF contra perda de direitos políticos para qualquer ato de improbidade
Partido argumenta que sanção deveria recair apenas sobre quem comete um ato de improbidade com dolo
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Crédito: Unsplash População armada
PSB questiona decretos de Bolsonaro que flexibilizam compra e porte de armas
Partido aponta invasão da reserva legal do Congresso, em matéria já regulamentada, e riscos à segurança pública
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Presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: ImagoImages Lei de responsabilidade fiscal
PSB ajuíza ADPF contra decreto presidencial que criou vácuo de transparência
Decreto, que substituiu regulamentação da LRF, prevê que normas devem ser respeitadas só em 2023
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Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR Meio ambiente
PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama
Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento
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Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Dados à ABIN
STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência
Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado
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Crédito: Pexels Censura prévia
PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor
Para partido, ato que veda críticas nas redes sociais a políticas do governo configura censura prévia
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Crédito: Pexels Inteligência
Rede e PSB entram com ação no STF para restringir acesso de dados pela Abin
Para partidos, compartilhamento de dados deve cumprir e preservar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos
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José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR Direito ambiental
AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia
ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi
