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Operações policiais
PSB diz ao STF que autoridades do Rio de Janeiro esvaziam decisões da Corte
Partido reforça pedido para esclarecimentos sobre situações em que operações policiais estão autorizadas
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STF
PSB e entidades pedem ao STF que intime governador a explicar operação no Jacarezinho
Eles apontam violação à decisão do STF, que no ano passado restringiu operações durante a pandemia
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STF
Planalto defende perda de direitos políticos de agente público por improbidade
Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves
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Pandemia
Mais Médicos: PSB pede ao STF flexibilização de regras de reincorporação na pandemia
Levantamento calcula que 2,5 mil médicos cubanos estão no Brasil sem exercer a profissão desde o fim do programa
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Liberdade de expressão
Cidadania também aciona STF contra censura da CGU a professores universitários
Partido questiona TAC que professores assinaram após críticas ao governo federal por condução da pandemia
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Liberdade de expressão
PSB recorre ao STF contra censura da CGU a professores de universidades federais
Professores tiveram de assinar TAC após críticas ao governo federal por condução da pandemia
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Estado de Direito
PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Segurança Nacional
Partido pede manutenção de dispositivos legais usados em defesa da democracia, como na prisão de Daniel Silveira
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Improbidade
PSB aciona STF contra perda de direitos políticos para qualquer ato de improbidade
Partido argumenta que sanção deveria recair apenas sobre quem comete um ato de improbidade com dolo