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Últimas Notícias sobre PSB

  1. stf ufpel censura cgu pandemia
    UFPEL / Crédito: Reprodução Facebook

    Liberdade de expressão

    Cidadania também aciona STF contra censura da CGU a professores universitários

    Partido questiona TAC que professores assinaram após críticas ao governo federal por condução da pandemia

  2. O ex-reitor Universidade Federal de Pelotas Pedro Rodrigues Curi Hallal, coordenador da primeira pesquisa ampla de prevalência do coronavírus no Brasil. / Crédito: Divulgação UFPel

    Liberdade de expressão

    PSB recorre ao STF contra censura da CGU a professores de universidades federais

    Professores tiveram de assinar TAC após críticas ao governo federal por condução da pandemia

  3. ordens do dia
    Presidente Bolsonaro durante cerimônia do Dia do Soldado. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Estado de Direito

    PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Segurança Nacional

    Partido pede manutenção de dispositivos legais usados em defesa da democracia, como na prisão de Daniel Silveira

  4. direitos políticos honorario oab
    Crédito: Unsplash

    Improbidade

    PSB aciona STF contra perda de direitos políticos para qualquer ato de improbidade

    Partido argumenta que sanção deveria recair apenas sobre quem comete um ato de improbidade com dolo

  5. decretos armas Bolsonaro
    Crédito: Unsplash

    População armada

    PSB questiona decretos de Bolsonaro que flexibilizam compra e porte de armas

    Partido aponta invasão da reserva legal do Congresso, em matéria já regulamentada, e riscos à segurança pública

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  6. bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: ImagoImages

    Lei de responsabilidade fiscal

    PSB ajuíza ADPF contra decreto presidencial que criou vácuo de transparência

    Decreto, que substituiu regulamentação da LRF, prevê que normas devem ser respeitadas só em 2023

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  7. bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Meio ambiente

    PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama

    Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento

  8. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Dados à ABIN

    STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência

    Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado

  9. CGU
    Crédito: Pexels

    Censura prévia

    PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor

    Para partido, ato que veda críticas nas redes sociais a políticas do governo configura censura prévia

  10. abin
    Crédito: Pexels

    Inteligência

    Rede e PSB entram com ação no STF para restringir acesso de dados pela Abin

    Para partidos, compartilhamento de dados deve cumprir e preservar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos

  11. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi