Luiz Orlando Carneiro

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), com pedido urgente de liminar, arguição de ordem constitucional a fim de anular duas recentes portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que aumentaram o período de semeadura da soja em nível nacional, “sem os devidos estudos técnicos para tanto”. E, assim, conforme argumenta a sigla, teriam “afetado medidas há muito estabelecidas para combater o fungo da ferrugem asiática”.
Na <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6320121">ADPF 923</a>, o partido oposicionista opõe-se à Associação Brasileira dos Produtores de Soja, que tem à frente o estado de Mato Grosso, o maior produtor do país. Quando o MAPA baixou as portarias, em setembro, a Aprosoja comemorou muito a permissão dada para o plantio daquela oleaginosa de 16 de setembro último até 3 de fevereiro de 2022.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>O PSB requer o deferimento da medida cautelar com urgência, antes do final deste mês, de modo a “impedir a extensão da semeadura e seus efeitos adversos nas plantações e no meio ambiente como um todo”.
Para o autor da ADPF, “trata-se da proteção do ecossistema contra fungos ultra resistentes, que não apenas devastam plantações, provocando graves prejuízos econômicos, mas também demandam mais agrotóxicos a poluir o solo, os recursos hídricos e o meio-ambiente como um todo”.
Como está ainda na inicial assinada pelo advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, a modificação das normas que vigiam até setembro foi feita pelo Executivo “em completo desacordo com as recomendações técnicas de órgãos de extrema importância para o agronegócio, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)".

soja

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JOTA

Partido quer anular duas recentes portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PSB contesta no STF liberação do plantio de soja até fevereiro

O PSB ajuizou no STF ação para anular duas portarias do Ministério da Agricultura que aumentaram o período de semeadura da soja.