Tag
Propriedade intelectual
Últimas Notícias sobre Propriedade intelectual
-
Crédito Pixabay Inovação
Por que o STF deve declarar inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da LPI?
Dispositivo diverge da prática internacional e da leitura da LPI em conformidade com a Constituição
-
Crédito Pixabay Art. 40 da LPI
Pandemia de Covid-19 não deve ser justificativa para mudança na Lei de Patentes
Há cinco anos a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI vem sendo discutida pelo Supremo
-
Crédito: Pexels propriedade intelectual
Revogação do parágrafo único do art. 40 da LPI viola o direito internacional
Se mantiver entendimento de Toffoli, STF decidirá de forma contrária às obrigações internacionais junto à OMC
-
Crédito: Unsplash pandemia
É de bom tom? A análise das ‘CoronaMarcas’ e a posição atual do INPI
Em um ano de pandemia, diversos órgãos já deram seu recado sobre as marcas relacionadas à Covid-19
-
Crédito: Unsplash Propriedade intelectual
Falácias do discurso a favor da ampliação do prazo de 20 anos concedido a patentes
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
-
Crédito: Divulgação/Ancine Direitos autorais
Ancine como Procon dos direitos autorais?
Agência propôs Instrução Normativa para ser intermediária na persecução de infrações de direito autoral. Fez bem?
-
Crédito: Divulgação PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LPI
Se a prorrogação da patente freia inovação, viola a Constituição?
Constituição veda o constrangimento à liberdade de empreender, seja pelo Estado, seja pelo monopolista
-
Crédito: Pixabay Propriedade intelectual
STF valida a exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas
A Suprema Corte publica acórdão proferido na ADC 66 que julgou constitucional o artigo 129 da Lei 11.196/2005
