Tag
PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
-
Exportação
Carf decide que incide PIS/Cofins sobre crédito-prêmio de IPI
Conselheiros mantiveram decisão da turma ordinária que considerou valores como receita operacional
-
Câmara Superior
Carf: contribuinte deve provar operações em caso de baixa de CNPJ de fornecedor
Como empresas tiveram inscrição no CNPJ canceladas por não existirem de fato, notas fiscais foram consideras inidôneas
-
Modulação
STJ: compete ao STF decidir se ICMS antecipado integra base de PIS/Cofins
Turma entendeu que o STJ não é a jurisdição adequada para dirimir dúvidas sobre aplicação da decisão do Supremo
-
Câmara Superior
Carf derruba qualificação da multa em caso do Banestado
Prevaleceu o entendimento de que o dolo não foi comprovado nos autos
-
Diálogos Tributários
‘Desistir de recursos é uma eficiência’, diz procuradora-geral da Fazenda
Durante o evento Diálogos Tributários, do JOTA, Anelize Ruas de Almeida comenta evolução na relação entre fisco e contribuintes
-
Câmara Superior
Carf mantém incidência de PIS/Cofins sobre bônus pago a concessionária
Prevaleceu o entendimento de que esses valores são parte da receita da concessionária
-
Impacto Bilionário
Dias Toffoli suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas do Santander
Suspensão se aplica até o julgamento do recurso movido pelo banco
-
PIS/Cofins
Carf: incide PIS/Cofins sobre bônus pago a concessionária de veículos
Com a aplicação do voto de qualidade, o entendimento foi de que a verba representa receita da concessionária