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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. Carf voto de qualidade
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Câmara Superior

    Carf não aplica entendimento do STJ e mantém PIS/Cofins sobre cooperativa de crédito

    Tema está em situação de sobrestamento por conta do Tema 536 do STF, que discute se lei pode dispor sobre incidência

  2. crédito PIS/Cofins insumos varejista
    Loja de móveis / Crédito: Unsplash

    Gastos essenciais

    Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre insumos para varejista de móveis e eletrodomésticos

    Turma entendeu unanimemente que há vedação legal para a viabilização desses créditos para empresas comerciais

  3. previdencia privada pis cofins Carf
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tema 1280

    Caso sobre PIS/Cofins para previdência privada fechada tem repercussão geral

    Autora do recurso defende que PIS e Cofins só deveriam incidir sobre venda de bens e da prestação de serviços

  4. lista positiva de medicamentos
    Crédito: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

    Saúde

    Lista positiva de medicamentos e exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

    Falta de disposições legais específicas que abordem essa questão crucial levanta uma preocupação relevante

  5. Carf
    Crédito: Divulgação

    Exportação

    Carf decide que incide PIS/Cofins sobre crédito-prêmio de IPI

    Conselheiros mantiveram decisão da turma ordinária que considerou valores como receita operacional

  6. carf greve auditores
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Câmara Superior

    Carf: contribuinte deve provar operações em caso de baixa de CNPJ de fornecedor

    Como empresas tiveram inscrição no CNPJ canceladas por não existirem de fato, notas fiscais foram consideras inidôneas

  7. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Modulação

    STJ: compete ao STF decidir se ICMS antecipado integra base de PIS/Cofins

    Turma entendeu que o STJ não é a jurisdição adequada para dirimir dúvidas sobre aplicação da decisão do Supremo

  8. banestado
    Prédio do Banco Banestado, no Paraná. Foto: José Fernando Ogura/AEN

    Câmara Superior

    Carf derruba qualificação da multa em caso do Banestado

    Prevaleceu o entendimento de que o dolo não foi comprovado nos autos