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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
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Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos
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Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
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Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf
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Carf: agência de turismo pode descontar receitas de terceiros do Pis e da Cofins
Em caso envolvendo a CVC, Câmara Superior considerou que empresa tem como atividade intermediação de serviços
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Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima STJ
‘É preciso simplificar o nosso modelo tributário’, diz ministro do STJ
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, defende uma reforma tributária “inteligente”, que simplifique e distribua a carga tributária
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Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
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Crédito Flickr/STJ STJ
STJ adia novamente julgamento sobre conceito de insumos
Ministra Assusete Magalhães decidiu retirar o processo da pauta e pode trazer seu voto no dia 13/12
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Ministra Regina Helena Costa | Crédito: Flickr STJ/Sandra Fado STF
STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB
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Direito Tributário
O crédito de PIS/COFINS sobre frete intercompany
A ótica das recentes decisões do CARF
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Luis Eduardo Schoueri STF
Reforma tributária não vai reduzir carga de tributos
Para o advogado Luis Eduardo Schoueri, primeiro é preciso pensar o modelo de Estado brasileiro
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Uber pagou quase R$ 500 milhões em tributos em 2017
Valor engloba gastos com PIS, Cofins, Imposto de Renda e ISS