PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

1. 

   STF

   Seguradoras pedem ao STF suspensão de cobrança de R$ 73 milhões de PIS e Cofins

   Mapfre, BrasilSeg e e Aliança do Brasil sustentam que não deve incidir PIS/Cofins sobre reservas técnicas

   Hyndara Freitas

2. 

   NOVO JULGAMENTO

   Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

   O caso será analisado no plenário por videoconferência após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes

   Flávia Maia

3. 

   Direito Tributário

   Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins

   A despeito do expresso posicionamento do STF, Fazenda Nacional pretende fazer valer novo critério

   Gabriela Gonçalves Barbosa, Rhuan Rafael Lopes de Oliveira

4. 

   DESTAQUE

   STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

   Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

   Flávia Maia

5. 

   INCENTIVO FISCAL

   STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins

   Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita

   Flávia Maia

6. 

   Direito Tributário

   A base de cálculo do PIS e da Cofins, Machado de Assis e a eterna contradição humana

   STF chancelou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

   Adolpho Bergamini

7. 

   INCENTIVO FISCAL

   STF: maioria é contra inclusão do crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins

   Ministro Dias Toffoli, entretanto, pediu vista. Placar está em 6X4 pela retirada do crédito presumido da base

   Flávia Maia

8. 

   EMPRESAS E ESTADOS

   Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação

   Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos

   Flávia Maia

9. 

   STF

   O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

   Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

   Vinicius Liessi

10. 

    Direito Tributário

    Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Guilherme Mendes

11. 

    Tributação

    Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins, decide Carf

    Decisão da Câmara Superior atendeu a pleito de empresa do ramo fonográfico

    Guilherme Mendes