Tag

PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    PIS/COFINS sobre ICMS: mais um capítulo no STJ?

    Além do recurso especial, Fazenda tem rotineiramente apresentado recursos extraordinários nos processos que debatem o tema

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A exclusão do ICMS do PIS/COFINS

    A improbabilidade da modulação dos efeitos de acordo com a jurisprudência do STF

    ,

  3. Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    RE 574.706

    STJ: Para 2ª Turma, cabe ao STF decidir sobre valor do ICMS abatido do PIS/Cofins

    Ministros entenderam que questão é constitucional e depende do STF julgar embargos de declaração no RE

  4. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito Sergio Amaral/STJ

    Napoleão Nunes Maia

    Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

    STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo

  5. Crédito: Pixabay

    CARF

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Por voto de qualidade, CARF ainda resiste a seguir o STF

  6. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Jonas Donizette | Crédito: Phillipe Cedro/FNP

    FNP e Abrasf

    Reforma tributária: prefeitos não querem o fim do ISS

    Prefeitos de médias e grandes cidades apontam crescimento na arrecadação do ISS nos últimos anos

  7. Imagem: Pexels

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil

    Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    IBS

    Secretarias estaduais de Fazenda querem União fora da gestão do IVA

    Secretários pretendem apresentar emenda à PEC da reforma tributária

Sair da versão mobile