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PIS cofins
Últimas Notícias sobre PIS cofins
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Tributação
Manutenção de créditos de PIS e da Cofins no regime monofásico
Segundo levantamento, a partir de 2017 frequência de pronunciamentos a favor dos contribuintes vem crescendo
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Pauta Fiscal
ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF
Direito de reaver os valores pagos a título de ICMS em razão de inadimplência definitiva deverá ser reavaliada
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Carf
Farmacêutica não pode importar produto com isenção de PIS/Cofins, decide Carf
Para EMS, Receita Federal já se pronunciou de forma contrária sobre o tema; decisão deve ser judicializada
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PIS/Cofins
História sem fim: o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR
Como calcular o crédito de PIS/COFINS após a decisão acerca do ICMS a ser excluído da base das contribuições?
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Direito Tributário
CVC é agência de turismo ou intermediadora entre turistas e hotéis?
Companhia se diz apenas intermediadora, mas Carf entende de forma contrária. Valor da condenação é milionário
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Risco fiscal no STF
Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações
RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF
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Decisão bilionária
Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos
Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos