Tag
PEC do Teto
Últimas Notícias sobre PEC do Teto
-
Orçamento estrangulado
Defensores públicos dizem que PEC do Teto enfraquece o órgão e entram com ADI no STF
Entidade afirma que teto de gastos impede interiorização do órgão, prevista na Constituição
-
Reforma Trabalhista
Medo, segurança e política de austeridade: a paz de Jonas
Planos de austeridade para se recuperar da crise são catastróficos para direitos sociais
-
STF
PDT pede inconstitucionalidade do teto dos gastos
Para partido, um dos defeitos da PEC é não ter mecanismos de flexibilização para lidar com crises
-
STF
Lewandowski e Barroso discordam sobre soluções para a crise nas contas públicas
A grave situação fiscal do Brasil chegou a ser discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal. Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso , no entanto, divergiram sobre as possíveis soluções para enfrentar a crise nas contas públicas. A discussão ocorreu na sessão de quinta-feira (17/11) durante o julgamento do processo que permitiu a […]