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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 20/04/2021
1ª Turma julga agravo sobre Tema 181 do TST e 2ª turma julga agravo de Guido Mantega em ação do ‘Refis da Crise’
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Acompanhe
STF – agravos no HC de Lula – Sessão do dia 15/04/2021
Plenário julga recursos contra anulação das condenações de Lula
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Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Acompanhe
STF – CPI da Covid-19 e HC de Lula – Sessão do dia 14/04/2021
Corte decide se mantém CPI da Covid-19 e julga agravo da PGR contra HC de Lula
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O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma de 13/4/2021
Turma decide se mantém decisão que declara incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar AP contra Mantega
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Crédito: Reprodução/STF Acompanhe
STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 08/04/2021
Em pauta: ação que questiona a proibição de realização de cultos e missas presenciais em razão da pandemia da Covid-19
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Acompanhe
STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 07/04/2021
Em pauta: ação que discute a realização de atividades religiosas e ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 06/04/2021
1ª Turma julga quatro HC e 2ª Turma, o direito ao adicional de insalubridade a trabalhadores de limpeza
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Operação Esquema S – Sessão da 2ª Turma de 30/03/2021
Turma julga se mantém decisão que suspendeu busca e apreensão em escritórios de advocacia na Operação Esquema S
